domingo, 10 de março de 2013

Hospital de Medicina Alternativa de Goiânia: a essência da PNPIC na prática

 Danilo Maciel Carneiro
A trajetória do Hospital de Medicina Alternativa de Goiânia (HMA) começou em 1986. Ao longo destes anos o projeto cresceu e hoje representa a essência da Política Nacional de Práticas Integrativas (PNPIC). Para saber mais sobre a his
tória e sobre como funciona o HMA, o Ecomedicina conversou com Danilo Maciel Carneiro, Médico especialista em Homeopatia e membro da Seção de Ensino e Pesquisa do HMA. Nesta entrevista ele fala ainda sobre os desafios e as perspectivas da HMA e da própria PNPIC. Confira!
 
Ecomedicina: Conte um pouco da história do Hospital de Medicina Alternativa de Goiânia.
Danilo Maciel Carneiro: A trajetória do HMA iniciou-se em agosto de 1986, por meio de um convênio entre a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia Maharishi (IBCTM), entidade jurídica criada por Maharishi Mahesh Yogi para trazer o Ayurveda para o Brasil. A primeira ação realizada em Goiânia foi o I Curso de Fitoterapia Ayurvédica, inédito no Brasil até então. O corpo docente contou com a participação de médicos indianos formados em Ayurveda (vaydias) e profissionais brasileiros da rede pública de saúde. Este curso ensejou a capacitação teórico-prática de médicos, farmacêuticos, enfermeiros e agrônomos do quadro da Secretaria de Estado da Saúde, os quais iniciaram a implantação da Fitoterapia Ayurvédica na Rede Pública Estadual.
Em fevereiro de 1987 foram implantados um serviço de atendimento ambulatorial e um pequeno laboratório farmacêutico em uma unidade de saúde pública, na cidade de Goiânia, ambos funcionando como estágio prático para médicos e farmacêuticos. Em abril de 1988, este ambulatório foi transferido para um antigo sanatório desativado, chamado Hospital JK, que estava com uma de suas alas em processo adaptação para receber o novo projeto. Em setembro de 1988, por força de Decreto Governamental, o ambulatório de terapia ayurvédica escalou um importante degrau: foi promovido a Hospital especializado em práticas não alopáticas, ligado diretamente à Secretaria de Saúde do Estado de Goiás. Alguns meses depois, a unidade recebeu o atual nome de Hospital de Medicina Alternativa, porque passou a congregar as diversas práticas então chamadas de não alopáticas que se encontravam salpicadas em alguns serviços de saúde isolados.
Nos primeiros meses, o atendimento médico restringiu-se a prescrição de fitoterapia, mas evoluiu posteriormente para Homeopatia, com a implantação da Farmácia Homeopática. Nos anos que se seguiram o atendimento foi ampliado para os serviços de enfermagem, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e os serviços de ensino e pesquisa. Hoje, após muita dedicação e perseverança de toda a equipe de funcionários, tanto da área administrativa como técnica/clínica, o HMA é reconhecido em nível nacional e internacional.
 
Ecomedicina: Como o HMA funciona?
Danilo Maciel Carneiro: Enquanto uma unidade do serviço público de saúde, os atendimentos são gratuitos, agendados com antecedência para um dos médicos da unidade. Atualmente o HMA conta com uma equipe de médicos, farmacêuticos, enfermeiras, agrônoma, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, uma nutricionista, uma fonoaudióloga e uma grande equipe de nível médio. Na área do HMA está incluído um horto de plantas medicinais, no qual são cultivadas algumas das plantas utilizadas no serviço. Existe também uma farmácia de manipulação homeopática e uma farmácia de manipulação de fitoterápicos. Os medicamentos são manipulados para dispensação aos pacientes atendidos. Em média são atendidos 200 pacientes por dia, em todas áreas acima mencionadas; na área médica, os atendimentos se restringem a Homeopatia, e Acupuntura e Fitoterapia Ayurvédica, além das palestras e grupos de pacientes em andamento.
 
Ecomedicina: O projeto parece convergir e até mesmo embasar as ideias da Política Nacional de Práticas Integrativas. É isso mesmo? Ele pode ser considerado uma referência na oferta de Práticas Integrativas e Complementares na capital, no estado e até no país?
Danilo Maciel Carneiro: Como podemos ver pela própria história do HMA, ele representa a essência dessa Política. Nos idos de 1988, o HMA nasceu convergindo as práticas não alopáticas, que hoje são chamadas de práticas integrativas e complementares. Ele foi um pioneiro que resistiu ao tempo, que teve o seu caminho próprio, resistindo a grandes dificuldades, ao longo de um período em que não existia no Ministério da Saúde qualquer apoio a essas práticas. Hoje, com o desenvolvimento da PNPIC, ele merece, a nosso ver, um olhar especial, juntamente com outras experiências que vieram depois.
O HMA tem perfil para desempenhar papel de referência para a implantação e estruturação das Práticas Integrativas e Complementares no SUS, tanto em Goiânia, quanto no Estado de Goiás, quanto nacionalmente. Um papel muito importante que ele poderia desempenhar, dentro de um sistema de cogestão participativa, seria o de núcleo responsável pela difusão das PICS para a rede pública de atenção básica, trabalhando em parceria e assessorando tecnicamente municípios interessados, divulgando as normas das PICS, desenvolvendo atividades educativas, fomentando e estudos e pesquisasse etc. Neste sentido, o estado de Goiás poderia ser um estado modelo para a implantação das PICs a partir deste sistema de cogestão estado-município.
 
Ecomedicina: Muitos profissionais, tanto médicos quanto gestores, se queixam da falta de apoio para a implantação de políticas regionais de práticas integrativas e complementares. Como vê isso? Acha que, de fato falta apoio? Sente ou sentiu isso no hospital?
Danilo Maciel Carneiro: É claro que a PNPIC representou um grande avanço. Hoje existe uma política de saúde que abraça a nossa causa e que luta por abrir espaços para a nossa linha de abordagem. Mas não há de se pensar que é sem resistências que a PNPIC avança. Pelo contrário, ela enfrenta grandes obstáculos e um grande desinteresse diante da falta de motivação política para efetivá-la. Falta pessoal, falta estrutura, falta destinação de recursos financeiros, falta visibilidade e autonomia para a PNPIC. E, evidentemente, as unidades de saúde que desenvolvem as PICs no Brasil, assim como o HMA, ressentem dessa carência.
 
Ecomedicina: Quais são as perspectivas? Quais devem ser os caminhos para dar continuidade ao projeto?
Danilo Maciel Carneiro: Nos planos estaduais e municipais, é com muita lentidão que se desenvolve a criação de políticas de PICs. Em Goiás, por exemplo, existe neste momento uma inciativa para se começar a criação da Política Estadual de PICs. As primeiras reuniões serão feitas no final desse mês de fevereiro. No município de Goiânia, ainda é uma ideia que começa a circular no seio deste novo Governo Municipal que se iniciou este ano, mas ainda sem corpo formado. Nossa expectativa é que as discussões sobre a criação da Política Estadual fermente a criação da Política Municipal de PICs em Goiânia. Mas essa é uma realidade nacional.

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Em virtude da crescente demanda da população brasileira, por meio das Conferências Nacionais de Saúde e das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) aos Estados-membros para formulação de políticas visando integração de sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos (também chamados de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa-MT/MCA ou Práticas Integrativas e Complementares) aos Sistemas Oficiais de Saúde, além da necessidade de normatização das experiências existentes no SUS, o Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, contemplando as áreas de Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Medicina Antroposófica e Termalismo Social – Crenoterapia, promovendo a institucionalização destas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares tem como objetivos:
      1. Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde;
      2. Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso;
      3. Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades e;
      4. Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.
      Dentre suas diretrizes, destacam-se:
      1. Estruturação e fortalecimento da atenção em PIC no SUS;
      2. Desenvolvimento de estratégias de qualificação em PIC para profissionais o SUS, em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidos para Educação Permanente;
      3. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos da PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando as metodologias participativas e o saber popular e tradicional;
      4. Estímulo às ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral das ações;
      5. Fortalecimento da participação social;
      6. Provimento do acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos na perspectiva da ampliação da produção pública, assegurando as especificidades da assistência farmacêutica nestes âmbitos na regulamentação sanitária;
      7. Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos da PNPIC, com qualidade e segurança das ações;
      8. Incentivo à pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento da atenção à saúde, avaliando eficiência, eficácia, efetividade e segurança dos cuidados prestados;
      9. Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação da PIC, para instrumentalização de processos de gestão;
      10. Promoção de cooperação nacional e internacional das experiências da PIC nos campos da atenção, da educação permanente e da pesquisa em saúde;
      11. Garantia do monitoramento da qualidade dos fitoterápicos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.